Presidente: Altino Rodrigues dos Santos
Relator: Sebastião Tristão da Silva
Membro: Hilely Santana Pereira

Competências

Regimento Interno – Art. 26 – Compete a Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social emitir parecer sobre os processos referentes à educação, ensino, arte, cultura e patrimônio histórico, bem como sobre projetos relativos à saúde pública, higiene e ainda os de caráter social e assistencial.